Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

Ministros decidem em sessão administrativa submeter ao Plenário seis primeiras súmulas vinculantes

Empregada demitida durante estabilidade provisória de gestante tem direito a indenização

Projeto extingue prescrição retroativa de pena

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

Empresa de elevadores ganha ação de cobrança de R$ 66 mil

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

Lei que concede gratuidade nos ônibus do Rio é declarada inconstituicional

Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

Conciliação: Jogadores de futebol entram em férias dia 4/12

Decisão permite ao Detran cobrar seguro obrigatório de anos anteriores

Justiça comum deve julgar ação que discute direito relativo a vínculo estatutário

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Contratação sem concurso público em Campos é inconstitucional

Alckmin quer apoio do PDT e promete não privatizar

Demitido por justa causa poderá receber seguro-desemprego

Pela legislação em vigor, somente após o julgamento final, o trabalhador passa a ter direito ao seguro, se a decisão judicial for favorável a ele.

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Paul McCartney oferece US$ 74,6 milhões pelo silêncio de sua ex-mulher

Segundo a edição de ontem do sensacionalista "News of The World" - que cita como fonte amigos do casal - o músico, de 64 anos, quer pagar esta quantia a Mills, 38 de idade, nos próximos 20 anos.